Novas regras para a imigração de mão de obra qualificada

Principais alterações

Novo requisito salarial
Será introduzido um novo limiar salarial para as autorizações de trabalho:

• O salário deve corresponder a, pelo menos, 90% do salário mediano na Suécia à data do pedido.
• Este requisito aplica-se para além da condição já existente de que o salário e as condições de emprego devem estar em conformidade com as convenções coletivas ou com a prática do setor.

O Governo terá a possibilidade de introduzir exceções para determinadas profissões, particularmente onde exista escassez de mão de obra.

Requisito de seguro de saúde para estadias de curta duração

• Os requerentes que pretendam permanecer na Suécia por um período inferior a um ano deverão possuir um seguro de saúde abrangente.
• A prova desse seguro (ou o comprovativo de pedido do mesmo) deve ser submetida juntamente com a candidatura.

Requisitos de conformidade mais rigorosos para os empregadores

• Os pedidos podem ser recusados se existirem preocupações relacionadas com o empregador, incluindo violações ou sanções anteriores.
• Dois novos crimes serão introduzidos: exploração de mão de obra estrangeira e tráfico de autorizações de trabalho.
• Serão aplicadas penas mais severas aos empregadores que contratem indivíduos sem o direito legal de trabalhar na Suécia.

Controlo governamental alargado sobre as profissões elegíveis

• O Governo poderá introduzir:
  • Exceções ao requisito salarial para determinadas profissões
  • Restrições que impedem certas ocupações de se qualificarem para autorizações de trabalho.‍

Alterações que afetam tipos de autorização específicos

• O período de validade do Cartão Azul UE será alargado para até quatro anos.
• As autorizações de trabalho sazonal serão alargadas de seis para nove meses num período de doze meses.
• Determinados indivíduos que já se encontrem na Suécia (por exemplo, pessoas à procura de emprego após estudos ou investigação) terão maiores possibilidades de solicitar novas autorizações a partir do território sueco.

Regras transitórias

• O novo requisito salarial não se aplicará a pedidos de renovação submetidos nos primeiros seis meses (até 1 de dezembro de 2026) caso a autorização original tenha sido concedida ao abrigo das regras anteriores.
• No entanto, o novo requisito aplicar-se-á a:
  • Pedidos iniciais que não tenham sido decididos antes de 1 de junho de 2026
  • Pedidos de renovação submetidos após o período transitório.

O que isto significa para os empregadores

Se forem implementadas conforme planeado, estas alterações poderão ter várias implicações práticas:

• Os empregadores terão de rever as estruturas salariais para garantir a conformidade com o novo limite de 90% do salário mediano.
• Os empregadores devem implementar e aplicar verificações do direito ao trabalho antes da contratação para evitar penalizações; isto inclui também consultores ou partes externas que trabalhem nas instalações.
• O aumento dos requisitos de conformidade colocará maior ênfase na devida diligência e nos processos internos, particularmente no que diz respeito às condições de emprego e à documentação.
• As empresas que contratam para missões de curta duração devem garantir que a cobertura de seguro de saúde é assegurada antes da submissão da candidatura.
• Determinadas funções poderão tornar-se mais difíceis de preencher, dependendo de eventuais restrições a profissões ao abrigo de regulamentos futuros.
• Simultaneamente, algumas melhorias, como a maior duração das autorizações do Cartão Azul UE e a maior possibilidade de solicitar uma autorização de trabalho a partir da Suécia, poderão proporcionar uma maior flexibilidade aos colaboradores internacionais.
  

Continuaremos a acompanhar este tema e a fornecer atualizações à medida que surjam novas orientações.

Caso tenha alguma dúvida sobre as novas regras ou pretenda discutir o impacto que estas poderão ter na sua organização e nos seus colaboradores, não hesite em contactar a nossa equipa através de immigrationsweden@k2xborder.com.