Principais atualizações de 2025 e lembretes para o próximo ano
Principais atualizações em 2025 Abaixo encontra-se um resumo dos desenvolvimentos importantes de 2025:
1. Relatórios anuais do ONE Pass: Os primeiros pedidos de relatórios anuais foram enviados pelo Ministério da Mão de Obra (MOM) aos titulares do ONE Pass no início de 2025. Estes pedidos foram enviados diretamente aos titulares do ONE Pass através dos endereços de e-mail registados no sistema do MOM.
2. Estatísticas e comentários ministeriais sobre o ONE Pass: O MOM também divulgou estatísticas e forneceu comentários sobre o ONE Pass, que é o tipo de autorização mais recente em Singapura. O Ministro comentou que o governo está a trabalhar para aumentar o alcance junto de talentos globais e para incentivar os titulares do ONE Pass a participarem em programas locais de mentoria, networking e intercâmbio de conhecimentos com a comunidade empresarial. Referiram ainda que a maioria das candidaturas ao ONE Pass até à data resultou de conversões de EPs e PEPs.
3. Salário de qualificação para EP: O governo confirmou que não haveria mais alterações ao salário de qualificação para EP em 2025.
4. Impactos do quadro COMPASS: O governo partilhou que o impacto do quadro COMPASS tinha sido analisado. Os resultados preliminares sugeriram um declínio nas empresas com maior dependência de cidadãos estrangeiros de uma única nacionalidade.
5. Salário de qualificação do S Pass: Foi anunciado que o salário de qualificação do S Pass seria aumentado, sendo a referência utilizada o terço superior dos Associados, Profissionais e Técnicos (APTs) locais, conforme indicado na tabela.
6. Aumento da taxa do S Pass: A taxa do S Pass foi aumentada de 550 SGD para 650 SGD para todos os titulares de S Pass, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.
7. Atualizações da Autorização de Trabalho (WP): Foram feitas várias atualizações relativas à WP, conforme descrito abaixo. Além disso, foi confirmado que o número de titulares de WP em Singapura atingiu um máximo histórico, aproximadamente 17% acima dos níveis pré-Covid.
- A partir de 1 de julho de 2025, a restrição do período máximo de emprego para titulares de WP foi eliminada. Anteriormente, o emprego estava limitado a 14 a 25 anos, o que resultava frequentemente na necessidade de as empresas dispensarem trabalhadores experientes.
- A partir de 1 de julho de 2025, a idade máxima de emprego dos titulares de WP foi alinhada com a idade de reforma local, que é atualmente de 63 anos. No entanto, os novos candidatos devem ter menos de 61 anos no momento da candidatura. Esta alteração não se aplica a trabalhadores migrantes domésticos.
- A partir de 1 de junho de 2025, a Lista de Ocupações de Fontes Não Tradicionais (NTS-OL) foi alargada para incluir o Laos, o Camboja e o Butão, em resposta à procura do setor.
- A partir de 1 de setembro de 2025, a NTS-OL foi ainda mais alargada para incluir mais ocupações não PMET, incluindo a maioria das funções de operador de fabrico, condutores de veículos pesados e cozinheiros.
8. Alargamento da utilização da WP: A utilização da WP continuou a expandir-se em 2025, tornando-se mais comuns as conversões de S Pass para WP. Além disso, a Autorização de Trabalho para Titulares de Dependant Pass (DP-WP) foi cada vez mais utilizada por titulares de DP que procuram emprego em Singapura.
9. Ajuste na Declaração de Qualificações: Por volta de abril de 2025, o MOM removeu a opção de declarar instituições de ensino não listadas. Isto significa que, se uma instituição ou escola não constar no menu pendente, a qualificação não pode ser declarada.
Como resultado, a maioria das qualificações do ensino secundário, pós-secundário, profissional e técnico já não são declaradas, e alguns pedidos de EP e S Pass são agora processados sem quaisquer qualificações declaradas.
10. Reforço da Segurança nas Fronteiras: A Immigration & Checkpoints Authority (ICA) anunciou várias medidas para reforçar a segurança nas fronteiras. Estas incluem a implementação de Diretivas de Não Embarque (NBDs) e a criação do Centro Integrado de Direcionamento (ITC), que utiliza informações avançadas sobre viajantes e análise de dados para identificar viajantes de alto risco antes da sua chegada a Singapura.
11. Atualizações ao Quadro COMPASS: Em agosto de 2025, foram divulgados os novos referenciais salariais ao abrigo do critério salarial C1, resultando em salários mínimos mais elevados para obter 10 e 20 pontos na maioria dos setores.
Em dezembro de 2025, foram também efetuadas atualizações à lista de instituições de topo, à lista de qualificações profissionais e à Lista de Ocupações em Escassez (SOL).
12. Fiscalização do Vaping: A 28 de agosto de 2025, o governo de Singapura realizou uma conferência de imprensa para anunciar medidas de combate ao vaping. Estas incluíram sanções mais rigorosas, uma fiscalização reforçada e penalizações específicas para cidadãos estrangeiros, que podem incluir a revogação de vistos e a proibição de reentrada em Singapura.
Lembretes Importantes para 2026
Refletir sobre o ano que passou permite-nos antecipar o que poderá surgir em 2026. Abaixo, apresentamos lembretes fundamentais para o início do novo ano.
1. Notificações Anuais do ONE Pass: Prevemos que o MOM emita uma nova ronda de pedidos de notificação anual aos titulares de ONE Pass durante o primeiro ou segundo trimestre de 2026. Recomendamos que os clientes e os titulares de ONE Pass verifiquem regularmente as suas caixas de correio para qualquer correspondência do MOM e garantam que os seus dados de contacto permanecem atualizados no sistema do MOM.
2. Atualização do volume de negócios da empresa no sistema do MOM: Com o início de um novo ano, as empresas podem atualizar os seus valores anuais de volume de negócios/receitas no sistema do MOM. Este procedimento deve ser realizado mesmo que o valor final do volume de negócios de 2025 ainda não esteja disponível. A não atualização destas informações pode resultar em atrasos no processamento e, em alguns casos, na rejeição de candidaturas.
3. Anúncios do Orçamento e do Comité de Dotações: Prevê-se que o Orçamento de Singapura seja divulgado em fevereiro de 2026, seguido pelos debates do Comité de Dotações (COS). É normalmente por esta altura que são anunciadas alterações mais substanciais à política de imigração, bem como comentários sobre as políticas existentes. Aguardamos com expectativa potenciais atualizações sobre o ONE Pass e o quadro COMPASS durante o orçamento e o COS deste ano.
4. Impacto do reforço da segurança nas fronteiras: Resta saber o que as Diretivas de Não Embarque (NBDs), que entrarão em vigor a 30 de janeiro de 2026, significarão para quem viaja para Singapura. Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento notável de recusas de entrada. Como tal, as empresas devem estar preparadas e garantir que os viajantes em negócios estão devidamente informados sobre as atividades permitidas aos visitantes e os riscos associados ao incumprimento.
5. Salários mínimos para EP e S Passes: Atualmente, não é claro se serão anunciados aumentos nos salários mínimos de qualificação para EPs e S Passes em 2026. No entanto, dado que os aumentos têm sido anunciados na maioria dos anos, é aconselhável estar preparado para potenciais ajustes.
6. Quadro COMPASS: Prevêem-se atualizações aos critérios do quadro COMPASS, uma vez que o mesmo é revisto anualmente. Os principais prazos indicativos incluem:
- C1 Salário: Potencial atualização por volta de agosto de 2026
- C2 Qualificações: Potencial atualização por volta de novembro de 2026
- C5 SOL: Potencial atualização por volta de novembro de 2026
O MOM indicou que a SOL será objeto de uma revisão abrangente de três em três anos. Como o quadro COMPASS foi introduzido em setembro de 2023, prevê-se que esta revisão abrangente ocorra durante o ano de 2026.
A K2 continuará a partilhar atualizações à medida que estas ficarem disponíveis, e encorajamos todos os clientes a estarem atentos às nossas comunicações. Não hesite em contactar immigrationsingapore@k2xborder.com caso tenha alguma questão específica.
