Isenções aos requisitos salariais acrescidos
Como comunicado anteriormente, a nova regra geral exige que os trabalhadores que solicitem uma autorização de trabalho aufiram um salário de, pelo menos, 33.390 SEK, correspondente a 90% do salário mediano na Suécia. No entanto, aplicar-se-ão isenções a profissões onde se considera existir uma necessidade particular de recrutamento internacional.
Objetivo das isenções
Segundo o Governo, as isenções destinam-se a garantir que os setores que enfrentam escassez de mão de obra ou desafios de recrutamento a longo prazo possam continuar a aceder a competências internacionais, apesar do aumento do limiar salarial.
As isenções visam equilibrar:
- Requisitos mais rigorosos para a imigração laboral
- A proteção dos trabalhadores contra a exploração
- A necessidade contínua da Suécia de talento internacional em setores-chave
Profissões abrangidas pelas isenções
As profissões isentas foram identificadas pela Agência Sueca de Migração em conjunto com o Serviço Público de Emprego sueco, com base nas necessidades do mercado de trabalho.
Exemplos de profissões que se espera que sejam abrangidas incluem funções em:
- Cuidados de saúde e apoio a idosos
- Educação
- Profissões técnicas e de engenharia
- Infraestruturas de TI e digitais
- Determinados setores industriais e de manufatura
- Outras profissões com escassez de mão de obra a longo prazo
Para as profissões isentas, o limiar salarial aplicável será de 75% do salário mediano, desde que:
- O salário e as condições de trabalho estejam em conformidade com as convenções coletivas ou com as práticas do setor
- Todos os outros requisitos para a autorização de trabalho sejam cumpridos
Grupos isentos adicionais:
Quatro categorias adicionais de candidatos estão também isentas do requisito salarial de 90%. Para estes grupos, será igualmente exigido que o salário corresponda a, pelo menos, 75% do salário mediano.
Os grupos isentos adicionais são:
- Antigos estudantes autorizados a solicitar uma autorização de trabalho a partir da Suécia,
- Pessoas com qualificações estrangeiras que procuram emprego para obter uma licença sueca como farmacêutico, médico, enfermeiro ou dentista,
- Pessoas a quem foram concedidas autorizações de residência ao abrigo ou após proteção temporária que solicitem autorizações com base em emprego,
- Colaboradores de determinadas empresas de tecnologia ou ciências da vida. A empresa deve estar numa fase de arranque, ter menos de cinco anos e menos de cem colaboradores.
A lista completa de todos os grupos profissionais isentos pode ser consultada no sítio Web da Agência de Migração.
É importante notar que cabe ao empregador especificar a que profissão se refere o emprego.
O que isto significa para os empregadores
A introdução de isenções proporciona uma maior flexibilidade aos empregadores que recrutam colaboradores internacionais para profissões com escassez de mão de obra. No entanto, as regras também criam uma maior necessidade de uma avaliação cuidadosa antes de iniciar o recrutamento ou submeter candidaturas.
Os empregadores devem, por conseguinte, assegurar que:
- A função oferecida está corretamente classificada na categoria profissional aplicável
- Os níveis salariais continuam a cumprir as normas dos contratos coletivos de trabalho
- O planeamento do recrutamento tem em conta a possibilidade de aplicação de uma isenção
- A documentação que sustenta a avaliação da posição e do salário é devidamente preparada
À medida que a aplicação prática do novo quadro evolui, esperamos mais esclarecimentos por parte da Agência Sueca de Migração relativamente à interpretação e ao tratamento dos processos.
Como a K2 o pode apoiar
A K2 pode ajudar a sua organização através de:
- Avaliação da elegibilidade de uma função para isenção do requisito salarial
- Revisão dos níveis salariais e das condições de emprego
- Apoio em avaliações de classificação profissional
- Aconselhamento sobre a estratégia de autorização de trabalho e o calendário de candidaturas
- Monitorização da evolução regulamentar e das práticas das autoridades
Caso tenha alguma dúvida sobre as novas isenções ao requisito salarial ou pretenda discutir o impacto destas alterações na sua organização e nos próximos recrutamentos, não hesite em contactar a nossa equipa através de immigrationsweden@k2xborder.com.
