Principais atualizações do Orçamento de 2026
Abaixo encontra-se um resumo das atualizações relevantes:
1. Aumento do salário mínimo de qualificação para Employment Passes (EP)
Consulte a terceira coluna, que faz referência aos novos requisitos salariais para EPs submetidos a partir de 1 de janeiro de 2027 e para a renovação de EPs que expirem a partir de 1 de janeiro de 2028.
2. Aumento do salário mínimo de qualificação para S Passes
Consulte a quarta coluna, que faz referência aos novos requisitos salariais para S Passes submetidos a partir de 1 de janeiro de 2027 e para a renovação de passes que expirem a partir de 1 de janeiro de 2028.
3. Discurso do Ministro da Mão de Obra, Dr. Tan Lee Seng
A 3 de março de 2026, o Ministro proferiu um discurso no Parlamento como parte do COS 2026. Abaixo encontra-se um resumo das principais atualizações relacionadas com vistos de trabalho em Singapura:
- Estrutura COMPASS
Desde a implementação da estrutura COMPASS em 2023, dois terços dos titulares de EP foram avaliados através desta estrutura.
O governo sugere que a estrutura COMPASS está a produzir resultados positivos. A percentagem de empresas com uma maior dependência de estrangeiros de uma única nacionalidade diminuiu 20%, enquanto a percentagem de empresas com uma maior dependência de estrangeiros em geral diminuiu 37%.
- Salário Mínimo do S Pass
Por volta de 2030, se a economia continuar a crescer, espera-se que o salário mínimo de qualificação do S Pass se situe entre 4.000 SGD e 4.500 SGD por mês, dependendo dos salários locais vigentes e das condições económicas.
- Simplificação dos escalões da taxa de Work Permit (WP)
A estrutura da taxa de WP verá os seus escalões reduzidos de 24 para 20 e continuará a ser progressivamente simplificada. Mais detalhes podem ser encontrados no discurso aqui.
- Expansão da NTS-OL
A partir de 1 de setembro de 2026, a Lista de Ocupações de Fontes Não Tradicionais (NTS-OL) será expandida para incluir mais oito ocupações: talhantes, peixeiros, assistentes de bancas de comida/bebida, assistentes de cozinha, empregados de mesa, assistentes de bordo, amas, educadores de infância e auxiliares de educação.
- ONE Pass para Tecnologia e IA
A partir de 1 de janeiro de 2027, será adicionada uma nova vertente ao ONE Pass, designada por via de Tecnologia e IA. Esta medida visa atrair talentos excecionais nas áreas de tecnologia e IA para Singapura e substituirá o Tech.Pass.
Na perspetiva da K2, as atualizações acima demonstram que o governo de Singapura mantém o rumo no que diz respeito ao quadro COMPASS. Foram anunciados aumentos salariais na maioria dos anos durante os últimos seis anos, sendo importante que as empresas considerem os requisitos salariais de qualificação antes de alocarem talentos em Singapura.
Em segundo lugar, não foram registados comentários negativos em relação ao ONE Pass e, com a introdução da via de candidatura para Tecnologia e IA, parece que a visão do governo sobre o ONE Pass é positiva.
4. Discurso do Vice-Primeiro-Ministro Gan Kim Yong
No dia 26 de fevereiro, o Ministro proferiu um discurso no Parlamento sobre os desafios demográficos em Singapura. Abaixo, apresenta-se um resumo das principais atualizações:
- Cidadania e baixas taxas de natalidade
Os fluxos migratórios serão geridos cuidadosamente para compensar a baixa taxa de natalidade. Em 2025, Singapura aprovou cerca de 25 000 pedidos de cidadania e, nos próximos cinco anos, espera-se que a entrada anual de novos cidadãos se situe entre 25 000 e 30 000. Com este ajuste, o governo pretende manter uma população de cidadãos estável, com um crescimento possivelmente moderado.
- Admissão de Residentes Permanentes (PR)
Em 2025, foram aprovados cerca de 35 000 pedidos de PR e espera-se que cerca de 40 000 pedidos de PR sejam aprovados anualmente nos próximos cinco anos.
Na perspetiva da K2, isto pode significar que os pedidos de PR e de cidadania poderão ter uma probabilidade ligeiramente maior de aprovação nos próximos cinco anos.
Para mais informações, consulte o discurso completo do Ministro aqui.
Para qualquer questão, não hesite em contactar immigrationsingapore@k2xborder.com.
