Global Mobility Insights, junho de 2025 – Parte 1

Imigração

EUA

A 9 de junho de 2025, o Presidente Donald Trump anunciou uma nova proibição de viagem que restringe a entrada de certos cidadãos estrangeiros nos EUA, provenientes de 12 países, e impõe restrições parciais a outros sete, alegando preocupações com a segurança nacional e procedimentos de verificação inadequados.

A entrada está totalmente suspensa para cidadãos de:

• Afeganistão
• Birmânia
• Chade
• República do Congo
• Guiné Equatorial
• Eritreia
• Haiti
• Irão
• Líbia
• Somália
• Sudão
• Iémen

Aplicam-se restrições significativas a cidadãos de:

• Burundi
• Cuba
• Laos
• Síria
• Togo
• Turquemenistão
• Venezuela

Os seguintes grupos não são afetados pela proibição:

• Residentes permanentes legais dos EUA (titulares de Green Card)
• Cidadãos com dupla nacionalidade que viajem com passaporte de um país não incluído na lista
• Determinados titulares de vistos diplomáticos e oficiais (categorias A, C, G, NATO)
• Atletas, treinadores e pessoal de apoio que viajem para grandes eventos desportivos (por exemplo, os Jogos Olímpicos ou o Campeonato do Mundo)
• Vistos de imigrante para familiares diretos com prova clara de parentesco
• Adotados (categorias de visto específicas)
• Titulares de vistos de imigrante especial do governo afegão e dos EUA
• Titulares de vistos de imigrante para minorias perseguidas no Irão
• Indivíduos com asilo concedido, estatuto de refugiado ou outras proteções humanitárias

Reino Unido

O governo anunciou recentemente planos para reduzir a migração líquida através de uma reforma no processo de imigração: especificamente, a transição do Reino Unido para um modelo focado em contribuições e competências. A implementação será feita através de uma abordagem faseada, que deverá começar durante a segunda metade deste ano.

As alterações que o novo modelo irá implicar são as seguintes:

Visto de Trabalhador Qualificado:

• Nível de Qualificação: A função em si deve corresponder ao Nível 6 do RQF (equivalente a uma licenciatura), mas os candidatos não precisam de possuir um diploma se cumprirem os critérios de competências e salário para a função. A Lista de Salários de Imigração, que oferece descontos nos limiares salariais, será abolida.
• Priorização do Setor: Os empregadores em setores com elevada necessidade (por exemplo, saúde, engenharia, etc.) poderão continuar a aceder a talentos estrangeiros, mas devem demonstrar esforços significativos de recrutamento e formação a nível nacional para manterem os direitos de patrocínio.
• Os limiares salariais mínimos serão aumentados.
• A Taxa de Competências de Imigração (ISC) aumentará 32%.
• O Requisito de Língua Inglesa, atualmente no Nível B1, subirá para o Nível B2.

Restrições a Dependentes:

• Os direitos automáticos para trabalhadores do setor de cuidados que trazem dependentes consigo serão removidos ou limitados, passando o acesso a depender do setor e do salário.
• Os dependentes deverão demonstrar conhecimentos básicos de língua inglesa – nível A2 ou superior do QECR.

Via de Mobilidade Empresarial Global (GBM):

• Critérios de patrocínio e elegibilidade mais rigorosos:
  – Provas mais robustas de necessidade empresarial genuína e de ligações intraempresa
  – Alinhamento estratégico com as prioridades económicas do Reino Unido
  – Adesão a limiares salariais mais elevados e justificações mais rigorosas para as funções profissionais
• Duração limitada: Os vistos GBM terão uma duração limitada, focados apenas em responder a necessidades de curto prazo – a ênfase será colocada na transferência de conhecimentos e não na migração a longo prazo.

Autorização de Residência Permanente (ILR):

• Aumento do período de residência padrão: A via de 5 anos para a ILR passará para 10 anos, com o governo a exigir verificações mais rigorosas sobre a contribuição e integração antes de conceder a residência.
• Sem concessão automática de residência: Os candidatos devem demonstrar emprego sustentado, contribuição fiscal e um elevado domínio de inglês. Haverá avaliações mais rigorosas de integração e contribuição social.

Via de Visto de Graduado:

• Redução da duração: O Visto de Graduado será reduzido de 2 anos para 18 meses, afetando as opções de trabalho pós-estudos para estudantes internacionais.

Cidadania Britânica:

• Embora não tenha sido confirmada nenhuma política definitiva, espera-se que as alterações se alinhem com o sistema reformado de ILR e incluam:
  – Aumento do tempo de residência necessário para a elegibilidade (prevê-se 10 anos)
  – Testes mais rigorosos de inglês e de conhecimentos cívicos
  – Maior ênfase na contribuição demonstrável para a sociedade britânica

O que isto significa para as entidades patrocinadoras

Estas alterações representam uma das mudanças mais significativas na imigração do Reino Unido na história recente. As entidades patrocinadoras devem:

• Rever e ajustar as estratégias de recrutamento
• Antecipar o aumento dos custos de vistos e taxas adicionais
• Planear alterações na elegibilidade de dependentes
• Reavaliar a contratação de recém-licenciados e os canais de talento

Indonésia

O processo de vistos e imigração do país foi afetado pelo aumento do volume de trabalhadores estrangeiros e investidores que se mudam para o país – devem prever-se atrasos.

Transporte Marítimo

Brasil

Os auditores fiscais da Alfândega Brasileira encontram-se atualmente em greve parcial. Isto está a causar atrasos notáveis no desalfandegamento, especialmente para remessas de importação que são encaminhadas através do Canal Vermelho. Atualmente, os despachantes estimam atrasos de cerca de 30 dias para as remessas do Canal Vermelho.

Existem dois tipos principais de inspeção aduaneira no Brasil:

• Canal Verde: O sistema liberta automaticamente a remessa após uma verificação por scanner, sem necessidade de intervenção humana.
• Canal Vermelho: O sistema e o scanner sinalizam a remessa como necessitando de inspeção física por um auditor fiscal antes do desalfandegamento.

O canal através do qual uma remessa é processada é determinado "aleatoriamente" pelo sistema aduaneiro, com referência aos seguintes critérios principais:

• Origem e destino do envio
• Lista de embalagem e documentos
• Reputação da empresa de mudanças
• Prazos de submissão de documentos à Alfândega

Argentina

O país tem registado várias greves alfandegárias nos últimos três meses, motivadas pelas reformas governamentais no setor público que envolvem mudanças estruturais, a reorganização de serviços públicos e a não renovação de muitos contratos. Como resultado das greves, continuam a verificar-se atrasos no processo de desalfandegamento, tanto na fase de aprovação da documentação como durante as inspeções físicas nos entrepostos aduaneiros.

Os parceiros da K2 monitorizam a evolução da situação diariamente. Estão otimistas de que em breve começarão a ver uma redução nos atrasos; contudo, caso isso não se verifique, alertam para uma potencial escassez de navios à medida que avançamos para os meses movimentados de junho e julho.

Indonésia

Existe atualmente um elevado volume de contentores no Porto de Palembang e nos portos de Sumatra. Consequentemente, o desalfandegamento está a demorar mais tempo do que o habitual – 21 dias em média – e as equipas de mudanças têm um calendário muito apertado para o empacotamento e entrega.

O Mar Vermelho e o Canal do Suez

• A situação atual no Mar Vermelho e no Canal do Suez continua a afetar o transporte marítimo das seguintes formas principais:
• Rotas mais longas – via Cabo da Boa Esperança
• Baixa disponibilidade de contentores
• Aumento das tarifas – frete, combustível, taxas especiais, sobretaxas de combustível – e aumento dos prémios de seguro marítimo.
• Aumento dos tempos de trânsito. Em alguns casos, os tempos de trânsito duplicaram.
• As entregas em alguns portos foram terminadas
• Alguns portos foram excluídos das rotas
• Congestionamento nos portos de transbordo devido à disponibilidade de equipamento
• Aumento do tráfego nos portos principais devido ao redirecionamento de navios, causando congestionamento, bem como desafios devido a limitações de infraestrutura
• Algumas companhias de navegação a cancelar rotas para determinados portos enquanto os envios estão em curso

África do Sul

As ameaças constantes de greves portuárias estão a causar congestionamento e atrasos na atracagem de navios, resultando em prazos de entrega mais longos tanto para importações como para exportações. Atualmente, estes atrasos são ligeiros: na Cidade do Cabo, até cerca de 5 dias; em Durban, cerca de 2 a 3 dias; e em Port Elizabeth, cerca de 3 dias. Estes atrasos devem-se principalmente a conflitos laborais envolvendo a Transnet e o United National Transport Union (UNTU) – as negociações estão em curso.