Propostas de alteração aos requisitos para a aquisição da nacionalidade sueca
A 9 de fevereiro de 2026, o Governo sueco realizou uma conferência de imprensa onde anunciou a intenção de finalizar o projeto de lei que estabelece critérios significativamente mais rigorosos. Estas alterações fazem parte de uma iniciativa política mais vasta para reforçar a integração e sublinhar as obrigações associadas à nacionalidade sueca.
Principais alterações propostas
Prolongamento do requisito de residência
O projeto de lei propõe o aumento do tempo mínimo de residência na Suécia necessário para ser elegível à candidatura à nacionalidade:
- Requerentes com estatuto de refugiado: aumento de 4 para 7 anos
- Outros requerentes (regra geral): aumento de 5 para 8 anos
Esta alteração visa garantir uma base de residência mais longa e consolidada na Suécia antes da obtenção da nacionalidade.
Requisitos de língua e sociedade
Os requerentes deverão demonstrar:
- Competências linguísticas suficientes em sueco.
- Conhecimentos sobre a sociedade sueca — a avaliar através de um teste de cidadania a ser introduzido no outono de 2026.
Requisito de rendimentos
Será introduzido um novo requisito de autossuficiência:
- Os requerentes devem possuir um rendimento estável — proposto num valor equivalente a aproximadamente 20 000 SEK por mês (valor bruto).
- Períodos de dependência prolongada de apoios sociais poderão afetar negativamente a elegibilidade.
Comportamento lícito e ordeiro
Serão aplicadas avaliações mais rigorosas sobre a conduta dos requerentes:
- Os requerentes devem demonstrar um histórico de longa data de comportamento lícito e ordeiro.
- Propõe-se um aumento significativo do período que deve decorrer após certas condenações criminais.
Quando entrará em vigor
O Governo sueco pretende que a maioria das alterações entre em vigor no Dia Nacional da Suécia, a 6 de junho de 2026. É importante notar que se trata ainda de uma proposta que tem de concluir o processo legislativo antes de se tornar lei.
O que isto significa para os seus colaboradores
Caso estas alterações legislativas sejam adotadas:
- Os candidatos que ainda não cumpriram 5 anos de residência poderão ter de planear anos adicionais na Suécia antes de se candidatarem.
- Os indivíduos que já submeteram um pedido de cidadania poderão enfrentar alterações nos critérios de processamento assim que a nova lei entrar em vigor.
- Os empregadores e as equipas de RH poderão querer comunicar as futuras expectativas de exame de língua/sociedade aos colaboradores que ponderam candidatar-se à cidadania.
Continuaremos a acompanhar a situação e a fornecer atualizações à medida que a proposta avance no processo legislativo.
Caso tenha alguma dúvida sobre as alterações propostas ou pretenda discutir o impacto que poderão ter nos planos a longo prazo dos seus colaboradores, contacte a nossa equipa através de
