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Atualização da Licença de Patrocinador: Principais Alterações ao Sistema de Gestão de Patrocinadores

Consulte abaixo um resumo das principais alterações ao Sistema de Gestão de Patrocinadores (SMS) anunciadas pelo Ministério do Interior (Home Office).

Estas alterações entrarão em vigor a partir de setembro de 2026.

1. Autenticação Multifator (MFA) Obrigatória

A partir de 3 de setembro de 2026, a MFA será introduzida de forma faseada para os atuais patrocinadores de Trabalhadores e Trabalhadores Temporários.

Os utilizadores do SMS necessitarão dos seus dados de início de sessão habituais, acrescidos de um código de acesso único (OTP) enviado por e-mail ou mensagem de texto. Os patrocinadores serão contactados duas semanas antes da ativação da MFA na sua licença.

2. Eliminação da Função de Utilizador de Nível 2

A partir de 9 de setembro de 2026, os patrocinadores deixarão de poder nomear novos Utilizadores de Nível 2.

Os atuais Utilizadores de Nível 2 devem ser promovidos a Utilizadores de Nível 1, caso reúnam os requisitos, até 8 de março de 2027; ou desativados.

3. Novas Notificações para Responsáveis pela Autorização

A partir de 9 de setembro de 2026, os Responsáveis pela Autorização receberão notificações por e-mail sobre atividades importantes na licença de patrocinador, incluindo alterações aos Utilizadores de Nível 1 e, para a maioria dos patrocinadores, atribuições de CoS/CAS.

4. Utilizadores do SMS Inativos

O Home Office pretende remover contas de utilizador inativas do SMS. Os patrocinadores devem iniciar sessão no seu SMS e garantir que as suas contas de utilizador se mantêm atualizadas e ativas.

5. Maior Proteção Contra Fraude Cibernética

Os patrocinadores devem estar particularmente atentos a tentativas de phishing. O Home Office não pedirá aos patrocinadores que forneçam palavras-passe do SMS, códigos OTP ou informações pessoais por e-mail ou telefone, e os patrocinadores devem aceder ao SMS através do GOV.UK em vez de utilizar hiperligações contidas em e-mails.

‍Implicações para os Titulares de Licença de Patrocinador

Os patrocinadores devem rever os seus utilizadores do SMS e os mecanismos de acesso antes destas alterações. Certifique-se de que os dados de contacto estão atualizados, que os Utilizadores de Nível 2 são revistos e que os Responsáveis pela Autorização estão preparados para receber e agir sobre as notificações de atividade da licença.

Estas alterações colocam uma maior ênfase no acesso seguro ao SMS e na supervisão da atividade da licença de patrocinador. Os patrocinadores devem também garantir que o pessoal relevante está ciente dos novos requisitos de MFA e do risco de tentativas de phishing.

Aviso Legal‍

Esta atualização destina-se a servir de guia geral e não substitui aconselhamento jurídico personalizado. Se tiver dúvidas sobre qualquer um dos tópicos acima, não hesite em contactar-nos.

Frequently asked questions

Straight answers to the questions we hear most about this update.

O que vai mudar no Sponsor Management System (SMS) em setembro de 2026?

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O Home Office irá introduzir várias alterações ao Sponsor Management System (SMS) a partir de setembro de 2026, incluindo a autenticação multifator (MFA) obrigatória, a eliminação da função de Utilizador de Nível 2, novas notificações por e-mail para os Responsáveis pela Autorização (Authorising Officers) e medidas para remover contas de utilizador inativas. Estas atualizações destinam-se a melhorar a segurança e a supervisão da atividade das licenças de patrocínio.

O que devem fazer os patrocinadores se tiverem atualmente Utilizadores de Nível 2?

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A partir de 9 de setembro de 2026, os patrocinadores deixarão de poder nomear novos Utilizadores de Nível 2. Os Utilizadores de Nível 2 existentes devem ser promovidos a Utilizadores de Nível 1, quando elegíveis, ou desativados até 8 de março de 2027. Os patrocinadores devem rever a sua estrutura de utilizadores do SMS o mais rapidamente possível para garantir a conformidade contínua.

Os patrocinadores terão de utilizar a autenticação multifator para aceder ao SMS?

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Sim. A partir de 3 de setembro de 2026, o Home Office começará a implementar a autenticação multifator (MFA) obrigatória para patrocinadores de Trabalhadores e Trabalhadores Temporários. Os utilizadores necessitarão das suas credenciais de início de sessão habituais, além de um código de acesso único enviado por e-mail ou mensagem de texto. Os patrocinadores serão notificados antes de a MFA ser ativada na sua licença.